5 resultados para Brasil.[Lei geral de acesso à informação pública (2011)]

em Instituto Politécnico do Porto, Portugal


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O carácter federal da União Europeia pressupõe que para o seu funcionamento concorram as autoridades nacionais e subnacionais e, bem assim, todos os interessados. Estes podem beneficiar de representação institucional (tal como acontece no Comité Económico e Social), podem intervir a título de representação pontual (nomeadamente em sede de comitologia) e podem ainda participar de moro próprio, em termos agregados (lobbying) ou individuais. Toda essa intervenção pressupõe o acesso à informação, cujo regime nem sempre é compreendido. De facto, nos nossos dias, passamos rapidamente de uma sistemática falta de informação para um excesso de informação (em especial graças à internet), cujos efeitos acabam por convergir. Neste enquadramento procuramos expor, no presente trabalho, de forma estruturada, os regimes e mecanismos de acesso à informação relativa ao funcionamento da União Europeia (informação essa que é também muito útil em sede de interpretação e aplicação dos diferentes regimes jurídicos) tendo em vista apoiar todos aqueles que de uma ou outra forma, por motivos profissionais, dela têm necessidade.

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Os jovens iniciam cada vez mais cedo a sua atividade sexual surgindo algumas situações de risco, como as gravidezes indesejadas e o contágio de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) que podem ter consequências graves para a saúde dos jovens. Embora os jovens tenham fácil acesso à informação sobre a contracepção e sobre os comportamentos de risco associados à actividade sexual, esta informação nem sempre é a mais correcta e nem se baseia em fontes fiáveis ou conhecimentos científicos. A Contraceção Oral de Emergência (COE) tem sido uma solução para evitar uma gravidez indesejável no entanto sem proteger de DSTs. Este método está apenas indicado em casos de emergência. Por isso, é importante que os jovens estejam devidamente informados, não só em relação à contracepção em geral, mas também em relação ao funcionamento da COE. O objetivo primordial da presente investigação consiste em avaliar os conhecimentos e os comportamentos dos jovens do ensino superior português em relação à COE. O estudo foi realizado em três Institutos Politécnicos o de Bragança, Guarda e do Porto onde participaram 233 estudantes com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos sendo 191 do sexo feminino e 42 do sexo masculino. A maioria dos estudantes (96,6%) desta amostra já tinha ouvido falar da COE e sabiam que deve ser tomada após a relação sexual. Os media e as consultas de planeamento familiar/ginecologia foram as fontes mais apontadas pelos estudantes onde adquiriram o conhecimento da COE. No que concerne ao uso do método COE por parte desta amostra estudantil, verifica-se 61,4% dos sujeitos diz conhecer alguém que já tinha recorrido à COE, no entanto, apenas 26,2% dos sujeitos afirmam já ter recorrido à COE. A maioria dos jovens que referiu ter recorrido à COE diz tê-lo feito devida à falha do método contraceptivo normalmente utilizado. Existe a necessidade de intervir e ter em conta que os jovens devem ter acesso a informação adequada e concreta sobre a contraceção disponível, e mesmo contraceção para evitar possíveis gravidezes indesejadas e a transmissão DSTs. Assim, a implementação de novos projetos podem ser uma porta de entrada para a educação sexual mais fundamentada na busca de uma saúde mais perfeita do homem e da mulher dos nossos dias.

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Atualmente, no segmento metro-ferroviário, há uma tendência para que todos os equipamentos que constituem os sistemas auxiliares de uma estação (escadas mecânicas, elevadores, bloqueadores, validadores de bilhética, ventiladores, bombas, entre outros) sejam dotados de inteligência. Tipicamente, um conjunto de equipamentos são ligados a um autómato que permite o controlo local e remoto e é vulgar que, sendo de fabricantes diferentes, suportem tecnologias distintas. Um sistema de supervisão que permita o acesso à informação disponibilizada por cada um dos autómatos, ou à atuação sobre um deles, terá por isso que implementar e suportar diversos protocolos de comunicação de forma a não ficar limitado a um tipo de tecnologia. De forma a diminuir os custos de desenvolvimento e operação de um sistema de supervisão e controlo e facilitar a integração de novos equipamentos, com diferentes características, têm sido procuradas soluções que garantam uma mais fácil comunicação entre os diversos módulos intervenientes. Nesta dissertação são implementadas soluções baseadas em clientes OPC-DA e OPC-AE e no protocolo IEC 60870-5-104, permitindo que os sistemas de supervisão e de controlo comuniquem com os equipamentos através destes três módulos. Os principais aspectos inovadores estão associados à implementação de uma arquitetura multiprotocolo usando as novas tendências de supervisão e controlo baseadas em soluções distribuídas.

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Relatório de Estágio apresentado ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Logística Orientadores do Instituto: Professor Doutor Luís Barreto e Mestre Jonas Lima Orientador da empresa: Engenheiro Vítor Carvalho